Termos e condições

Benvindo e benvinda à Academia do Software Livre! Este site, jambulabs.belemaberta.com.br (“Site”), é de propriedade da JambuLabs Associados de Sá Ltda, uma empresa privada limitada com sede registrada em Travessa Alenquer, 131, Belém, Pará. (“JambuLabs”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Estes termos e condições (“Termos”) são aplicáveis ao uso do Site e do conteúdo que aparece no Site por todos os usuários do Site, inclusive usuários que estejam apenas navegando, bem como usuários registrados que acessem quaisquer Programas (conforme definido abaixo) lançados pela JambuLabs e/ou usuários que estejam de alguma forma conectados e/ou contribuam para o uso da(s) Plataforma(s) e/ou dos Serviços fornecidos por meio dela(s) (“você” ou “seu”). Ao acessar o nosso Site, você concorda em estar vinculado a estes termos e condições (“Termos”), a todas as leis e regulamentos aplicáveis, à nossa Política de Privacidade e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis. Estes Termos constituem um acordo legal entre você e a JambuLabs. Se você não concordar com estes Termos, não use o Site. Se estiver aceitando estes Termos e usando o site em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara que está autorizado a fazê-lo e que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos, caso em que as palavras “você” ou “seu”, conforme usadas nestes Termos, se referirão a essa entidade.

A JambuLabs Associados de Sa Ltda. possui e mantém vários sites. Este documento se refere apenas ao uso deste site, ou seja, Jambulabs. O uso de nossos outros sites estará vinculado a seus respectivos Termos e Condições e Política de Privacidade, que podem ser encontrados nesses sites.

Licença para usar o site

Sujeito à sua aceitação destes Termos, nós lhe concedemos uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para acessar e usar o Site. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e, sob esta licença, você não poderá modificar ou copiar os materiais; não poderá usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no Site; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Todos os direitos, títulos e interesses no e para o Site (excluindo conteúdo e links de terceiros) devem permanecer como propriedade exclusiva da JambuLabs. O Site é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de países estrangeiros. Nada nestes Termos lhe dá o direito de usar nosso nome ou qualquer uma de nossas marcas registradas, logotipos, nomes de domínio e outras características de marca distintas.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e poderá ser rescindida pela JambuLabs a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou ao término desta licença, você deverá destruir todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

Modificações nos Termos

A JambuLabs reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio a você. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos.

Cadastro de usuários

O Site pode ser acessado ou visualizado sem qualquer registro. No entanto, permitiremos registros pelos quais Você poderá se registrar conosco. Os usuários registrados poderão se inscrever/participar de programas educacionais/técnicos específicos patrocinados pela JambuLabs e/ou por terceiros (cada um deles um “Programa”), desde que tal usuário registrado aceite os termos e condições específicos aplicáveis a tal Programa.

Programas

Os programas podem estar disponíveis e abertos a qualquer pessoa para participar gratuitamente ou estar sujeitos à sua qualificação e satisfação dos critérios de elegibilidade para os mesmos. Cada Programa oferecido pela JambuLabs terá seu próprio conjunto de termos e condições aplicáveis ao Programa e Você é obrigado a ler, aceitar e cumprir esses termos e condições para participar do Programa. Os Programas são frequentemente oferecidos pela JambuLabs em associação com terceiros e o proprietário de todos os materiais disponíveis para um participante do Programa e todos os direitos de propriedade intelectual nele contidos (incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas registradas, patentes, direitos de distribuição, cópia, modificação , reproduzir o conteúdo, etc.) podem ser terceiros, a JambuLabs ou esse terceiro e a JambuLabs em conjunto.

Consulte os termos e condições de cada Programa para determinar quem o lançou/patrocinou, a propriedade do conteúdo do Programa e outros detalhes pertinentes ao Programa que sejam relevantes. Nada nestes Termos implicará a criação de uma licença ou para direitos de propriedade intelectual de materiais fornecidos através de um Programa e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar , adaptar, editar ou criar trabalhos derivados de quaisquer materiais ou conteúdos acessíveis através de um Programa. Você será responsável perante o proprietário dos materiais/detentor dos direitos de propriedade intelectual de um Programa específico (conforme aplicável) por qualquer violação de tais direitos.

Isenção de responsabilidade

Qualquer uso ou confiança em quaisquer materiais publicados no Site ou obtidos por você através do Site é por sua conta e risco. O Site e os materiais no Site são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. A JambuLabs não endossa, apoia ou garante a integridade, precisão ou confiabilidade de quaisquer materiais no Site nem oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação para uma finalidade específica, ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Você reconhece que, embora a Internet seja muitas vezes um ambiente seguro, às vezes há interrupções no serviço ou eventos e a JambuLabs não será responsável por qualquer interrupção dos serviços e/ou perda de quaisquer dados, durante a transmissão de informações no Site ou de outra forma. Você entende que o Site pode ser interrompido, suspenso, encerrado ou indisponível às vezes por qualquer motivo, como manutenção, falha do servidor, etc., e não seremos responsáveis perante você de forma alguma por nada disso.

A JambuLabs não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionados a tais materiais ou em quaisquer sites vinculados a este site. Também não garantimos que o Site estará disponível de forma consistente ou que o Site estará livre de defeitos, vírus ou outro material prejudicial. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtido por você de nós através do Site criará qualquer garantia, representação ou garantia não expressamente declarada nestes Termos.

Os materiais que aparecem no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A JambuLabs não garante que nenhum dos materiais do site seja preciso, completo ou atual. A JambuLabs pode fazer alterações nos materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. A JambuLabs, no entanto, não se compromete a atualizar os materiais. A JambuLabs se reserva o direito de ter critérios de elegibilidade e requisitos de qualificação para a participação em seus programas, conforme julgar apropriado, e não seremos responsáveis perante você de nenhuma maneira se você não for elegível para participar de um programa específico e/ou se um programa específico não estiver disponível ou acessível para você.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a JambuLabs e seus parceiros, funcionários e afiliados de qualquer responsabilidade, perda, reivindicação e despesa, inclusive honorários advocatícios razoáveis, relacionados à sua violação destes Termos ou ao uso do Site ou à sua violação de qualquer lei aplicável.

Limitações

Em nenhum caso a JambuLabs ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido à interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de acessar o site e/ou usar os materiais no site, mesmo que a JambuLabs ou um representante autorizado da JambuLabs tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Também não somos responsáveis perante você ou qualquer terceiro (por qualquer dano monetário ou de outra natureza sofrido por você ou por tal terceiro) devido a quaisquer omissões, erros, imprecisões, atrasos, falhas, interrupções, vírus, defeitos, exclusões, falhas em redes ou linhas de comunicação, destruição, roubo ou acesso não autorizado à sua rede, sistema ou computador.

Links de terceiros

A JambuLabs não analisou todos os sites vinculados ao seu site na Internet e não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses sites vinculados. A inclusão de qualquer link de terceiros não implica o endosso pela JambuLabs de tal site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Rescisão/Suspensão de sua conta

Você pode, a qualquer momento, desativar suas contas e interromper o uso do Site e dos serviços oferecidos. Também temos o direito de encerrar ou suspender a sua conta e/ou restringir ou suspender o seu acesso ao Site ou a qualquer parte dele, a nosso critério exclusivo, sem fornecer qualquer aviso ou justificativa. Poderemos exigir que você altere sua senha se acreditarmos, de forma razoável, que o Site foi ou poderá ser usado indevidamente, e o notificaremos de acordo. Você concorda que podemos acessar, preservar, suspender ou excluir sua conta, informações e acesso ao Site e divulgar informações relevantes, se exigido por lei ou se acreditarmos genuinamente que tal ato é razoavelmente necessário. Também temos o direito de excluir imediatamente a(s) conta(s) e/ou iniciar processos legais de acordo com as leis aplicáveis, contra usuários por uso fraudulento do Site e quaisquer outros atos ilegais ou omissões que violem estes Termos. Mesmo se suspendermos ou encerrarmos sua conta conosco, você ainda será responsável perante nós por qualquer ato seu anterior a essa suspensão ou encerramento.

Legislação aplicável

Nossos direitos e obrigações de acordo com estes Termos são regidos e devem ser interpretados de acordo com as leis do Brasil, comarca do estado do Pará e o local de jurisdição será exclusivamente a de Belém, Pará.

Diretor de reclamações

De acordo com a Lei de Geral da Proteção de Dados 2022 e suas regras, o nome e os detalhes de contato do Oficial de Reclamações são fornecidos abaixo:

Nome: Marcelo R. de Sa ID de e-mail: contato@jambulabs.com.br